“Abismo de Paixão” é reclassificada como imprópria para menores de 12 anos!

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Após o fim da vinculação horária, as emissoras de TV aberta têm tido mais liberdade quanto a classificação etária de seus folhetins vespertinos, e após a Record exibir a reprise de “Vidas em Jogo” com o selo de imprópria para menores de 14 anos, chegou a vez do SBT em exibir um conteúdo com classificação elevada em suas tardes, dessa vez, com o selo de imprópria para menores de 12 anos.

Antes da queda da vinculação horária, o folhetim mexicano “Abismo de Paixão” já havia sido advertido pelo Ministério da Justiça por conta de seu conteúdo, contendo agressões, assassinatos e nudez, mas agora, o folhetim passará a ser exibido com o selo amarelo nas tardes da emissora. Confira abaixo o processo envolvendo a classificação etária do folhetim:

Novela: “ABISMO DE PAIXÃO”

Requerente: SET – Serviços empresariais LTDA. EPP

Emissora: TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.

A Diretora Adjunta, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de 2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o Manual da Nova Classificação Indicativa e na Portaria nº 368 de 11 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2014:

CONSIDERANDO que em 31 de maio de 2016 foi enviado ofício à emissora solicitando esclarecimentos a respeito da novela por exibição de conteúdos não compatíveis com o pedido de autoclassificação, de “Não recomendada para menores de 10 anos”, tais como: ato violento, agressão verbal e assédio sexual.

CONSIDERANDO que a emissora reiterou a manutenção do pedido de autoclassificação da obra para “não recomendado para menores de 10 anos”, comprometendo-se em proceder com as atenuações necessárias que justificassem a classificação pretendida, o que não foi constatado pela equipe de análise.

CONSIDERANDO que em 17 de agosto de 2016 foi enviado um segundo ofício à emissora, uma vez que a atividade de monitoramento constatou, reiteradamente, a presença de outros conteú- dos incompatíveis com a autoclassificação – no caso, consumo de drogas lícitas, ato violento, agressão verbal, presença de sangue, lesão corporal, descrição de violência, morte intencional, exposição ao perigo e suicídio.

CONSIDERANDO que a emissora novamente reiterou a manutenção do pedido de autoclassificação da obra para “não recomendado para menores de 10 anos”, comprometendo-se em proceder com as atenuações necessárias que justificassem a classificação pretendida.

CONSIDERANDO que, novamente, a atividade de monitoramento detectou que as tendências de indicação incompatíveis com a faixa de 10 anos ainda permaneciam na obra de maneira freqüente.

CONSIDERANDO a temática, os atenuantes e os agravantes apresentados na obra e que, a despeito das respostas aos ofícios enviados à emissora, este Departamento entende que a dinâmica, no decorrer da história, não está caminhando de forma “mais lenta e estável”, e que não se constatou o abrandamento da intensidade constatada no início da narrativa, resolve: Indeferir o pedido de autoclassificação da obra, classificando-a como “não recomendado para menores de doze anos” por apresentar violência e

DETERMINA o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a emissora adapte a obra à nova categoria de classificação indicativa, cumprindo ainda recomendar que o horário mais adequado para a exibição dos conteúdos que fundamentaram a classificação da obra é após as 20 horas, conforme faixas de proteção à criança e ao adolescente previstas no art. 10 da Portaria MJ nº 368 de 2014.

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5 thoughts on ““Abismo de Paixão” é reclassificada como imprópria para menores de 12 anos!

  1. Não compreendo , se a novela esta com a classificação indicativa de 12 anos , porque ontem o sbt cortou bruscamente uma cena em que Damiao levaria uma paulada na cabeça ?
    Louco para ver Tres Veces Anas sem cortes , Ana Leticia em cenas quentes , ô mulher , Boyer arrasando no papel das trigemias .

    Curtir

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